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magellan IP • propriedade intelectual • brasil

Somos um escritório inovador que presta serviços de assessoria em processamento administrativo e consultoria em todas as áreas de propriedade intelectual, no Brasil e no exterior. Propriedade intelectual sob uma perspectiva diferente!

 

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Prestamos uma vasta gama de serviços administrativos perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e serviços de consultoria na área de propriedade intelectual no Brasil e no exterior.

 

A natureza interdisciplinar da propriedade intelectual tende a ser considerada complexa pela maioria das pessoas. Para nós, é precisamente essa interseção única e desafiadora entre assuntos de natureza técnica, jurídica e de estratégia de negócios que nos motiva.

Nós tratamos de propriedade intelectual e unicamente de propriedade intelectual. Ao nos mantermos focados no que sabemos fazer melhor, podemos aperfeiçoar continuamente nossos conhecimentos e prestar serviços da mais alta qualidade aos nossos clientes. 

Aconselhamos clientes de todos os tipos, desde start ups e escritórios universitários de transferência de tecnologia até as maiores empresas multinacionais. Ajudamos nossos clientes a proteger suas criações inovadoras e a construírem seus portfólios de patentes, marcas e desenhos industriais.

Mediamos a negociação de novas tecnologias e aquisição e licenciamento de direitos de propriedade intelectual. Em parceria com os nossos clientes, identificamos, protegemos e alavancamos seus ativos de propriedade intelectual de maneira eficiente e eficaz seja qual for a invenção, tecnologia, ou marca.

Ajudamos nossos clientes nacionais e internacionais a navegar no mundo  da propriedade intelectual no Brasil. Contamos também com a nossa experiência e com uma rede mundial de parceiros de confiança para ajudar nossos clientes a conseguirem soluções para suas questões de propriedade intelectual numa escala global.

Para saber mais sobre os nossos serviços por favor clique nos ícones abaixo:


Seja a sua invenção uma enorme plataforma de extração de petróleo a ser usada em um bacia brasileira ou uma biomolécula complexa, a nossa equipe está preparada para prestar um serviço de patentes abrangente, incluindo elaboração e acompanhamento de pedidos de patente, apresentação de subsídios contra pedidos de terceiros e processos administrativos de nulidade perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Os nossos serviços também incluem buscas por anterioridades, liberdade de exploração, opiniões técnicas sobre violação e validade de direitos bem como  monitoramento de pedidos de patente depositados por terceiros. Também  avaliamos portfólios de patentes para fins de transferência de tecnologia e due diligence e prestamos consultoria em geral relacionada com proteção patentária no Brasil e no exterior.

 

Marcas são, provavelmente, o mais importante ativo de propriedade intelectual de uma empresa. Elas garantem qualidade, definem empresas, produtos e serviços, e comunicam com os clientes. Uma marca forte oferece vantagens significativas de mercado. Ajudamos a proteger desde pequenas marcas locais a marcas líderes e reconhecidas internacionalmente. Nossos serviços incluem a apresentação e acompanhamento de processos de registro de marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), buscas por anterioridades e análises de risco relacionadas a marcas. Nossos serviços incluem também serviços de monitoramento de pedidos de marcas de terceiros, avaliação de conflitos, apresentação de oposições, nulidades administrativas e pedidos de caducidade por falta de uso de registros de marcas de terceiros. Também  avaliamos portfólios de marcas para fins de transferência e due diligence e prestamos e consultoria em geral relacionada com proteção marcaria no Brasil e no exterior.

 

No século 21, o design é mais importante do que nunca. A maioria dos produtos só alcançam sucesso no mercado quando possuem design atraente e criativo. As empresas precisam considerar a proteção de seus desenhos industriais no processo de criação de seus produtos. Nossa equipe atua na elaboração, apresentação e manutenção de registros de desenhos industriais perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Realizamos buscas por anterioridade, de analise de infração e preparamos pareceres de liberdade de uso, violação e validade de direitos. Atuamos também no monitoramento de pedidos e registros de terceiros e na apresentação de nulidades administrativas contra terceiros. Temos uma vasta experiência na avaliação de portfólios de desenhos industriais e prestamos serviços de consultoria geral relacionados à proteção de desenhos industriais no Brasil e no exterior.

 

Com o avanço da globalização, torna-se cada vez mais importante proteger a origem de produtos e serviços. As Indicações Geográficas ajudam os consumidores a identificarem produtos como sendo de uma localização ou origem geográfica específica famosa por seus produtos ou serviços. A legislação de propriedade industrial brasileira prevê a importância de proteger tais direitos e nosso escritório presta toda a assistência necessária no que diz respeito a análise e preparação de pedidos de reconhecimento de uma indicação geográfica perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), acompanhamento de processo administrativo e monitoramento de pedidos e registros de terceiros.

 

O direito autoral é uma área da propriedade intelectual que está se tornando cada vez mais importante, especialmente com o aumento contínuo na criação e difusão de obras literárias, musicais e cinematográficas por meios eletrônicos. Ajudamos nossos clientes na proteção de suas criações intelectuais junto às autoridades competentes. Atuamos no aconselhamento para aquisições de obras protegidas por direitos autorais. Revisamos e elaboramos contratos de licença de direitos de autor, bem como outros contratos relativos a produções audiovisuais, publicitárias, musicais e artísticas e prestamos serviços de consultoria geral relacionados com a proteção de direitos autorais no Brasil e no exterior.

 

A proteção de invenções de ciências da vida pode ser um desafio no Brasil. As autoridades brasileiras passaram a permitir o patenteamento de produtos farmacêuticos e agrícolas somente após a promulgação do acordo TRIPS, o que deu origem a uma série de questões técnicas e jurídicas sem precedentes, incluindo a anuência prévia de patentes farmacêuticas pelo órgão regulador sanitário ANVISA, exame acelerado de pedidos de patente para invenções que objetivam o tratamento de certas doenças e ainda a questão da vigência de patentes depositadas pelo sistema pipeline. Nossa equipe tem um profundo conhecimento técnico e experiência comprovada na área de ciências da vida, estando prepara para atender  nossos clientes nas mais complexas questões  complexas nesta importante área tecnológica.

 

O Brasil é um país com imensa biodiversidade. Devido a sua grande importância e valor intrínseco, a biodiversidade brasileira é protegida por regras rígidas. A Medida Provisória nº 2.186-16, de 2001, regulamenta o acesso ao patrimônio genético nacional, a proteção e o acesso a conhecimento tradicional associado de comunidades locais e povos indígenas, repartição de benefícios, acesso e transferência de tecnologia para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. Nós prestamos serviços de consultoria em matéria de procedimentos técnicos perante o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Ministério do Meio Ambiente (MMA). Nosso escritório também oferece serviços de consultoria técnica para invenções biotecnológicas e cultivares.

 

As proteção de cultivares no Brasil é feita por um sistema sui generis de propriedade intelectual. Os direitos concedidos ao criador de uma nova cultivar são controle exclusivo sobre o material colhido e de propagação para fins comerciais. Nossa equipe oferece serviços de assessoria e consultoria relacionados com todos os aspectos da proteção de direitos sobre cultivares de criadores do Brasil e do exterior, incluindo serviços de consultoria sobre a viabilidade de proteção de cultivares, apresentação e acompanhamento de pedidos de proteção de cultivares no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) e registro para a comercialização de variedades de plantas junto ao Registro Nacional de Cultivares (RNC). Atuamos também no monitoramento de registros e/ou certificados de proteção de cultivares de terceiros, bem como na elaboração de oposições contra pedidos de terceiros.

 

Tendo em vista o crescente papel dos programas de computador em uma ampla gama de setores industriais, a proteção adequada dessas inovações é uma obrigação. Fornecemos assistência a nossos clientes em todas as etapas relacionadas com a obtenção de registro para programas de computador, bem como novas topografias de circuitos integrados perante ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

 

As empresas devem considerar a possibilidade de registrar seus sinais distintivos como nomes de domínio, a fim de garantir sua proteção contra atos de pirataria e concorrência desleal na internet. O Brasil tem uma peculiaridade a este respeito, já que a legislação nacional só permite o registro de domínios para empresas legalmente estabelecidas no país. Nossos serviços incluem a verificação de colidências e viabilidade de nomes de domínio, consultoria relacionada à proteção de nomes de domínio no Brasil e no exterior, incluindo o registro, pagamento de taxas de anuidade, transferências e cancelamentos de registros.

 

O investimento em tecnologia e inovação é uma estratégia eficiente para o sucesso de um negócio, especialmente no ambiente altamente competitivo de hoje. Nossa equipe dá suporte aos nossos clientes em negociações de transferência de tecnologia e de licenciamento ou exploração dos direitos de propriedade intelectual. Elaboramos pareceres sobre o licenciamento, cessão e exploração de marcas e patentes, bem como acordos de transferência de tecnologia e franquias. Também aconselhamos nossos clientes quanto às contribuições fiscais adequadas, cumprimento de requisitos e averbação de termos de acordos relacionados com patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e programas de computador perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a fim de permitir a remessa de royalties ao exterior.

 

Ativos de propriedade intelectual estão entre os mais importantes nos negócios hoje em dia. Na era de fusões, aquisições, investimentos e desinvestimentos em que vivemos, pode ser realmente um desafio entender portfólios de propriedade intelectual. Nossa equipe de profissionais experientes em negócios aconselha sobre direitos de propriedade intelectual de terceiros e como estes afetam as atividades de nossos clientes. Nossos serviços também incluem a análise de portfólios de propriedade intelectual e a preparação de relatórios de due diligence para financiamento, flutuação no mercado de ações e aquisição de negócios ou projetos.

 

Seja em uma simples marca ou uma complexa invenção biotecnológica do estado da técnica, nossos especialistas têm capacidade e experiência para trabalhar junto com nossos clientes para desenvolver e implementar estratégias de propriedade intelectual no Brasil da forma mais adequadas ao seus negócio. Também estamos preparados para ajudar na gestão estratégica de portfólios de propriedade intelectual a nível global através da nossa rede de respeitados associados em todo o mundo.